Um estudo da McKinsey & Company revelou que o mercado brasileiro de autopeças deve quase dobrar de tamanho nos próximos anos, passando dos atuais US$ 13 bilhões para US$ 25 bilhões em 2040!

Dito isso, aqui estão três pontos que sua empresa precisa saber ao lidar com a importação desse tipo de produto.

1 – Regulamentações estritas: o setor automotivo é altamente regulamentado, e diferentes países possuem normas específicas sobre a importação e exportação de peças. É fundamental estar atualizado sobre essas regulamentações para garantir que todas as peças estejam em conformidade, evitando atrasos ou penalidades;

2 – Embalagem adequada: às peças automotivas, especialmente as mais frágeis, exigem embalagens que protejam contra danos durante o transporte. Isso inclui o uso de materiais resistentes, que absorvam impactos e mantenham a integridade das peças;

3 – Gestão de inventário e rastreabilidade: o transporte de peças e acessórios automotivos requer uma gestão eficaz de inventário e rastreabilidade. É importante manter um controle preciso de cada item, desde a origem até o destino final.

Acordos de Comércio no setor automotivo entre o Brasil e outros países

Aqui estão os Acordos comerciais relacionados ao setor automotivo no contexto do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), que envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Embora ainda não tenha sido fechado um acordo para o setor automotivo dentro do bloco, foram firmados diversos acordos bilaterais.

O Brasil assinou o 1º Protocolo Adicional ao ACE 74 com o Paraguai em 2020, internalizado pelo Decreto nº 10.493 de 23 de setembro de 2020. Esse acordo estabeleceu o livre comércio de produtos automotivos paraguaios no Brasil. Em contrapartida, o Paraguai reduziu as tarifas sobre os produtos brasileiros, eliminando-as completamente no início de 2023.

Já entre Brasil e Argentina, um acordo firmado em outubro de 2019 prevê uma redução gradual de tarifas. A partir de julho de 2029, o comércio de bens automotivos entre os dois países será completamente livre de restrições.

E agora, se está nos planos da sua empresa importar autopeças, abaixo as perguntas mais frequentes (e as respostas, claro!):

• Quais são os requisitos para importar autopeças no Brasil?

Para importar, é necessário ter registro no RADAR/Siscomex, sistema que habilita empresas e pessoas físicas a realizar operações de comércio exterior. Além disso, é preciso possuir a documentação correta, como fatura comercial (invoice), packing list, certificado de origem (se aplicável) e contrato de compra.

• É necessário cumprir alguma regulamentação específica para autopeças?

Sim, as autopeças importadas devem cumprir regulamentações técnicas e normativas exigidas por órgãos como o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que exige certificação para determinados produtos, como pneus, airbags e componentes de segurança. Algumas peças também podem estar sujeitas a licenciamento não-automático ou controle por outros órgãos, como o Ibama ou a Anvisa.

• Como funciona a tributação sobre a importação de autopeças?

A tributação sobre autopeças inclui:

• • Imposto de Importação (II): calculado sobre o valor CIF (custo, seguro e frete) das mercadorias;
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • PIS/COFINS;
  • ICMS: variável de acordo com o estado de destino.

O cálculo é complexo e pode envolver isenções ou reduções tarifárias com base em acordos comerciais e regimes aduaneiros especiais.

• Posso importar autopeças usadas?

A importação de autopeças usadas é altamente restrita no Brasil. Apenas em casos excepcionais, como para bens destinados à pesquisa científica ou para reposição de máquinas industriais em funcionamento, a Receita Federal pode autorizar a importação, desde que se cumpram as regulamentações específicas e o importador obtenha a licença prévia da autoridade competente.

• Como escolher um fornecedor confiável no exterior?

Verifique se o fornecedor tem histórico comprovado de vendas, avaliações positivas e certificações de qualidade (como ISO). Solicitar amostras e visitar a fábrica (quando possível) também são boas práticas. É importante formalizar a compra por meio de um contrato que detalhe as especificações técnicas, prazos de entrega e cláusulas de garantia e penalidades.

• Qual é o processo de desembaraço aduaneiro para autopeças?

O desembaraço aduaneiro começa com o registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex, seguido da análise documental e, em alguns casos, da inspeção física das mercadorias. Uma vez concluído o processo, os impostos são recolhidos e as mercadorias são liberadas. O tempo para o desembaraço pode variar, geralmente levando de alguns dias a semanas, dependendo da complexidade do processo.

• Quais são as principais tarifas e taxas envolvidas na importação de autopeças?

Além dos impostos mencionados (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS), outras taxas podem incluir:

• • Taxa de utilização do Siscomex;
  • Taxas portuárias;
  • Armazenagem;
  • Frete interno para transporte das mercadorias até o destino final.

Também podem haver taxas associadas a serviços de despachantes aduaneiros e certificações.

• Como garantir a qualidade das autopeças importadas?

Para garantir a qualidade, é importante trabalhar com fornecedores certificados e exigir relatórios de inspeção ou testes técnicos antes do embarque. Também é aconselhável contratar uma empresa de inspeção para verificar as mercadorias no país de origem antes do envio. Certificações internacionais como ISO podem ser exigidas no contrato.

• Quais são os principais acordos comerciais que podem reduzir tarifas na importação de autopeças?

O Brasil tem acordos comerciais que podem reduzir tarifas, como o MERCOSUL, que facilita o comércio entre os países membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Além disso, existem benefícios como o ex-tarifário, que concede redução ou isenção de impostos para produtos sem similar nacional.

• É possível importar autopeças diretamente para clientes finais ou é necessário utilizar intermediários?

Sim, é possível importar autopeças diretamente, tanto para revenda quanto para uso próprio, sem a necessidade de intermediários. No entanto, isso pode exigir uma estrutura interna mais robusta para lidar com os aspectos logísticos, burocráticos e tributários da operação. Importar diretamente oferece maior controle sobre o processo e custos, mas requer experiência no gerenciamento das operações.

Agora, uma informação bônus: esse tipo de mercadoria está entre as especialidades da Savilog. Portanto, nós podemos te ajudar com toda a operação logística, tanto de importação quanto de exportação! Fale conosco: info@savilog.com | 0800 591 6270

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Este tipo de operação cresce mais de 10% ao ano e o Governo Federal espera que esse índice alcance incríveis 30% de crescimento anual.

Isso porque foi aprovado em 2020 o projeto BR do Mar, colocando a cabotagem ainda mais em evidência nos noticiários ao se tornar, cada vez mais, uma opção considerada pelos grandes operadores logísticos do Brasil.

Neste artigo vamos conhecer um pouco melhor sobre o que é a cabotagem e o projeto BR do Mar, que promete revolucionar a realidade do transporte de cargas no Brasil.

Mas o que é a cabotagem?

A cabotagem é o transporte marítimo realizado entre portos dentro do mesmo país.

O nome cabotagem é uma homenagem ao importante navegador veneziano Sebastião Caboto, que no século XVI explorou toda costa da América do Norte.

Este modal de transporte tem o potencial para proporcionar um importante impacto econômico positivo para o país por sua capacidade de movimentação, que normalmente acontece em contêineres, o baixo custo, a segurança da operação e o reduzido dano ambiental.

Dentre os principais benefícios da cabotagem destacam-se:

• A eficiência logística – por ter a costa navegável do país como principal rota de transporte, a cabotagem não sofre tanto quanto os demais modais com problemas como engarrafamento, a condição de rodovias ou ferrovias, disponibilidade de veículos e altos custos de combustível;
• O alto nível de segurança – dentre os modais disponíveis é o que está sujeito ao menor índice de furtos, roubos, extravios e avarias dos bens movimentados;
• A eficiência ambiental – a cabotagem é o modal que menos utiliza combustíveis fósseis na proporção tonelada/quilômetro, o que significa dizer que emite menos gases nocivos ao meio ambiente, se valendo das vias navegáveis do país para isso.

Mas como nem tudo são flores em qualquer que seja a solução logística utilizada, a cabotagem enfrenta também alguns desafios específicos que são muito bem percebidos e estudados atualmente.

Os principais desafios enfrentados pelos operadores da cabotagem no Brasil são o longo prazo de entrega, a limitação de rotas disponíveis e a restrição de navios com bandeiras estrangeiras.

A burocracia para liberação das cargas no pré-embarque e pós-embarque é a principal causa na lentidão das entregas das cargas enviadas. Por si só o modal marítimo já é aquele que apresenta o maior transit time naturalmente, com o adicional das inúmeras exigências documentais comprobatórias o tempo para a conclusão do trajeto se torna ainda maior.

Mesmo se valendo da extensa costa brasileira e ainda havendo a possibilidade de utilizar a bacia hidrográfica amazônica, a cabotagem só é viabilizada onde há estruturas portuárias adequadas para que os navios sejam atracados e as cargas sejam devidamente descarregadas. Além disso, ainda que o maior trecho seja realizado por vias marítimas, ainda há a dependência do escoamento das cargas utilizando o modal rodoviário.

Por se tratar de uma solução logística que visa beneficiar e utilizar os recursos do país, o fato de se restringir a prática da cabotagem apenas a navios que possuam bandeira nacional faz com que o nível tecnológico e a concorrência de mercado sejam menores, atrasando o impacto positivo esperado pelo projeto para o desenvolvimento econômico do país.

Mesmo assim, entendendo os principais desafios da cabotagem conseguimos perceber ainda mais importância no já citado Programa BR do Mar, que busca trazer soluções diretas para tais problemas enfrentados.

Formalmente conhecido como Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar alicerça suas medidas em quatro pilares que têm como principais objetivos estimular a concorrência, reduzir custos e estabelecer novas rotas.

Os quatro pilares do programa são: frota, indústria naval, custos e portos.

Na indústria naval, o governo visa estimular principalmente o setor de manutenção e reparos. Como principal ação está possibilitar a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante para que tanto empresas estrangeiras quanto brasileiras possam usufruir dos serviços de estaleiros brasileiros.

Com relação aos custos, o foco maior será na redução de burocracias e simplificação dos procedimentos exigidos que oneram as operações de cabotagem.

Nos portos brasileiros, o BR do Mar promete aumentar a capacidade operacional dos terminais disponíveis através de novos arrendamentos de regiões portuárias, flexibilização de contratos para entrada de cargas iniciais, licitações de novos operadores portuários, autorização de operadores privados, sem contar nos grandes investimentos em contratos já existentes.

Sobre as frotas, o Governo Federal estimulará a competitividade como consequência de fomentar o aumento da frota disponível através da autorização de afretamentos de navios estrangeiros para utilização de EBN – Empresas Brasileiras de Navegação.

O que se sabe é que a cabotagem é a grande aposta brasileira para o equilíbrio da matriz logística do país para os próximos anos, com a expectativa de chegar a 2 milhões de TEUs movimentados em 2022.

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