Intervenientes

Agente de carga / Freight Forwarder

Responsável por realizar os trâmites logísticos de importação e exportação e intermediar importador e exportador.

Alfândega, aduana

Escritório ou edifício da Agência da Receita Federal no portos e aeroportos, encarregada de fiscalizar a entrada, trânsito e saída de mercadorias do país, bem como coletar impostos daí oriundos e liberar os navios e aeronaves na chegada e saída dos portos e aeroportos.

Despachante aduaneiro / Custom broker

Pessoa ou firma encarregada de despachar (desembaraçar) as cargas junto à alfândega, tanto as de importação como as de exportação, em nome dos importadores e exportadores.

Exportador

Pessoa física ou jurídica que vende uma mercadoria nacional para outros países.

IATA (International Air Transport Association)

Associação Internacional de Transporte Aéreo, órgão que regulamenta e coordena o serviço de transporte aéreo internacional.

Importador

Pessoa física ou jurídica que adquire uma mercadoria estrangeira

NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier)

Nome que se dá a um transitário de carga o qual, por oferecer um serviço completo de transporte aos seus clientes, é equiparado a armador embora não opere nem possua navios.

Órgãos anuentes

Regulam a entrada e saída de mercadorias para garantir a qualidade do produto para o consumidor final. Podem conceder, ou não, a licença.

Trading Company

No Brasil refere-se a uma empresa (principalmente uma sociedade anônima de grande porte) que opera exclusivamente no comércio internacional, exportando/importando mercadorias ou serviços por conta própria ou de terceiros.

Documentos

AWB / Air Waybill

Conhecimento de Transporte Aéreo.

B/L / Bill of Lading

Conhecimento de Embarque Marítimo.

CCA

Carta de Correção.

Certificado de Origem

Documento que comprova a origem da mercadoria para que países possam gozar de benefícios concedidos por blocos econômicos e acordos.

Conhecimento Eletrônico (CE) Mercante

É um número gerado pelo Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

DUE

Declaração Única de Exportação para saída de mercadorias do território nacional com finalidade de comércio.

DUIMP

Declaração Única de Importação é o documento exigido pelo Brasil para a entrada de mercadorias.

HAWB (House Airway Bill)

Conhecimento Aéreo emitido pelo Consolidador da carga.

Instrução de Embarque

Documento que guia o processo, seus trâmites e documentações.

INVOICE

Documento utilizado como fatura nas negociações internacionais brasileiras com outros países.

PACKING LIST / Romaneio

Documento que lista todas as mercadorias que constam na carga.

Portal Único do Comércio Exterior (SISCOMEX)

Sistema brasileiro que visa desburocratizar e simplificar o comércio exterior, unindo diversos sistemas paralelos e evitando retrabalho.

Operação

Canal amarelo

É solicitado a análise documental da carga, se não for constatado irregularidades, a carga é desembaraçada e segue sem análise física.

Canal cinza

Além da verificação física e documental da mercadoria, é também realizado um procedimento especial para a verificação de elementos de possíveis fraudes.

Canal verde

A mercadoria é desembaraçada automaticamente, não sendo necessário nenhuma fiscalização.

Canal vermelho

É solicitado a análise documental e física da carga.

Deadline

Prazo limite para depositar os contêineres a serem embarcados.

Door to door

Carga é coletada na porta do embarcador e entregue na porta do comprador. Porta a porta.

EADI

Estação Aduaneira do Interior / porto seco

Entreposto aduaneiro

Regime especial que permite a importação de mercadoria estrangeira para armazenamento em recinto alfandegado de uso público, com suspensão do pagamento dos impostos.

Estivador

Empregado das Docas que trabalha na carga e descarga dos navios.

ETA (Estimated Time of Arrival)

Data estimada ou prevista da chegada de um navio no porto ou de uma aeronave no aeroporto.

ETD (Estimated Time of Departure)

Data estimada ou prevista da saída de um navio no porto ou de uma aeronave no aeroporto.

FCL - Full Container Load

Operação que utiliza toda capacidade do container.

Hazardous

Mercadoria perigosa ou prejudicial.

INCOTERMS (International Commercial Terms)

Série de termos relativos a contratos de exportação e importação, instituída pela Câmara de Comércio Internacional.

LCL – Less than container load

“Menos que uma carga de container”, porém o termo é usado quando o container é estufado parcialmente pelo armador com o lote do embarcador (junto com outros), e desovado no destino também pelo armador, sendo os custos em ambos os casos por conta do embarcador e consignatário, respectivamente.

País de origem

Aquele onde houver sido produzida a mercadoria, ou onde tiver ocorrido a última transformação substancial.

País de procedência

Aquele onde se encontra a mercadoria no momento de sua aquisição.

Shipper

Embarcador, aquele que é responsável pelo embarque da mercadoria no meio de transporte, na maioria dos casos sendo seu próprio exportador e o qual contratou o seu transporte com o armador.

Transit time

Tempo que a mercadoria leva para completar certo percurso ou viagem.

Warehouse

Armazém, depósito para a guarda de mercadorias importadas ou para exportação.

Zona primária

Área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados

Zona secundária

Compreende o território aduaneiro, com exclusão da zona primária, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.

Principais taxas, impostos e contribuições da importação e exportação

AFRMM

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Demurrage ou Sobreestadia

Multa determinada em contrato, a ser paga pelo contratante de um navio, quando este demora mais do que o acordado nos portos de embarque ou de descarga. O termo também é utilizado para as diárias a serem pagas pelo importador após o período de estadia livre concedido pelo agente de carga/armador.

Fuel Surcharge

No frete aéreo é cobrado o FSC, ou Fuel Surcharge, essa sobretaxa é aplicada para corrigir as flutuações no preço do combustível.

ICMS

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (imposto estadual).

Insurance Risk Charge

Insurance Risk Charge, ou IRC é a sobretaxa aplicada ao valor do frete, é cobrada como um valor mantido, caso seja necessário a utilização do seguro.

Manuseio de Remessas não empilháveis

Essa sobretaxa incide sobre o valor do frete principal e é cobrada quando a há dificuldade no manuseio das cargas, normalmente no AWB há a identificação de NON STACKABLE.

Manuseio de Sobrepeso e/ou medida excedente

Essa sobretaxa incide sobre cargas que possuem mais peso ou dimensões do que o habitual, necessitando de um tratamento especial.

PIS/COFINS

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal).

Sobretaxa de ajuste cambial (Currency Adjustment Factor)

A sobretaxa CAF incide sobre a flutuação cambial que pode acontecer ao longo da operação com a mudança de moedas. A base de cálculo pode variar de armador para armador.

Sobretaxa de combustível + IMO 2020 (Bunker Adjustment Fee)

A taxa BAF é uma taxa que é aplicada sobre o frete principal e cobre custos inesperados de combustível que podem ocorrer graças a conflitos internacionais.

A taxa IMO 2020 é cobrada também sobre o frete principal e indica o novo acordo, onde armadores se conscientizam em emitir menos poluentes, porém para isso é necessário utilizar mais combustível que o normal. Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2020 essa taxa está sendo aplicada pelos armadores, encarecendo as operações logísticas.

Sobretaxa de congestionamento (Port Congestion Surcharge)

Essa taxa incide sobre os prejuízos na espera do armador para a atracação do navio. Esses atrasos podem se dar por problemas climáticos ou na infraestrutura.

Essa sobretaxa é considerada quando a mercadoria deve ser carregada até terminal ou porto secundário ou em algum porto fora da rota que cause dificuldades na atracação do navio.

Sobretaxa de guerra (War Surcharge)

Essa taxa é cobrada quando existe ou há suspeita de uma guerra próxima da onde o navio se situa.

Taxa de Cargas Perigosas

Essa sobretaxa incide sobre mercadorias perigosas que podem arriscar a segurança da aeronave.

Taxa Ad Valorem

A taxa Ad Valorem é aplicada com mercadorias de alto valor, pois indicam uma maior responsabilidade da transportadora no tratamento dessa carga. Essa taxa pode substituir ou complementar o frete básico, é cobrada quando a mercadoria custa mais do que mil dólares por tonelada.

Sobretaxa de risco e emergência

Essa sobretaxa incide sobre riscos que a tripulação do navio pode sofrer passando por rotas perigosas, com grandes incidências de roubos e sequestros de navio. Diversas rotas são marcadas pela grande quantidade de piratas que roubam as mercadorias ou incluem mercadorias ilegais junto às demais cargas.

Terminal Handling Charge (THC) ou Capatazia

É o serviço utilizado geralmente em portos, é executado o trabalho de movimentação de cargas.

Taxa para volumes de grandes dimensões (Extra Length Charge)

Semelhante a sobretaxa de cargas pesadas, essa sobretaxa é cobrada quando a dimensão é superior a capacidade de um FEU (container de 40 pés).

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados (federal).

II

Imposto de Importação (federal).

Taxa sobre cargas pesadas (Heavy Lift)

Essa taxa é cobrada quando o peso da mercadoria é superior ao peso de um FEU (container de 40 pés). Isso ocorre pois muitas vezes é necessário equipamentos e manuseio diferenciado para entrada da mercadoria no navio.