Os Termos Comerciais Internacionais são atualizados a cada 10 anos e a última atualização aconteceu em 1º de janeiro de 2020. Atualmente contamos com onze termos que sugerem entendimentos entre duas partes na negociação internacional de produtos ou de serviços.
Os Incoterms® nasceram em Paris, em 1936, quando a Câmara Internacional de Comércio decidiu padronizar os contratos internacionais para facilitar o entendimento entre as partes.
Os Incoterms® definem responsabilidade tanto de custos quanto de entrega da carga: são definidos acordos a respeito de até onde o exportador possui responsabilidade sobre a carga e quando o importador passa a se responsabilizar pelos deveres de custos, riscos e obrigações.
Dessa forma os Incoterms® são divididos em quatro categorias (E, F, C, D):
MODALIDADES DE EMBARQUE
LCL (Less than a Container Load)
PIER TO PIER = CFS/CFS
Quando usar: Utiliza-se essa modalidade quando não há necessário de utilizar a capacidade completa do contêiner. Nessa operação o contêiner é DESOVADO no terminal e as cargas são entregues para diferentes empresas.
Para fins burocráticos, é importante estar atento à embalagem utilizada na operação, que pode ser: PALLET, CAIXAS, BARRIS, ESTRADO ou ENGRADADO de diferentes materiais.
HOUSE TO PIER = CY/CFS
Quando usar: Essa modalidade é utilizada quando o exportador utiliza toda a capacidade do contêiner, porém a mercadoria possui diferentes consignatários. Portanto, quando o contêiner chega no terminal portuário é realizada a desunitização da carga e cada mercadoria é transportada para seu destino final.
FULL CONTAINER LOAD (FCL)
HOUSE TO HOUSE = CY/CY
Quando usar: A mercadoria destinada ao importador ocupou toda a capacidade do contêiner. Ou seja, o contêiner sai cheio da origem e é levado até a empresa que o importou, depois o contêiner deve ser devolvido ao seu dono (owner) pelo TERMO DE DEVOLUÇÃO DO CONTAINER.
Para fins burocráticos, é necessário estar atento às informações do contêiner: NÚMERO DO CONTAINER, LACRE, TARA e, obviamente, o que há dentro dele e suas embalagens.
PIER TO HOUSE (FCL) = CFS/CY
Quando usar: Utiliza-se essa modalidade quando existem diversos exportadores na operação que irão consolidar o contêiner, porém apenas um consignatário vai recebê-lo e depois terá que devolvê-lo mediante assinatura do TERMO DE DEVOLUÇÃO DO CONTAINER.
MODALIDADES ESPECIAIS
BB (BREAK BULK) = MODALIDADE: NÃO SE APLICA = ITEM DE CARGA: SOLTA
Quando usar: Break Bulk é o caso de mercadorias que por sua natureza não possuem uma embalagem, por exemplo uma lancha, ela não cabe dentro de um contêiner e não sai de fábrica em uma embalagem. A operação para transportá-la é a chamada Break Bulk, também muito utilizada para cargas granéis.