Desafios da cabotagem no Brasil

A cabotagem tem se destacado nos últimos anos como uma das formas mais viáveis de as empresas brasileiras conseguirem mais eficiência e segurança na movimentação de suas cargas dentro do país.

Este tipo de operação cresce mais de 10% ao ano e o Governo Federal espera que esse índice alcance incríveis 30% de crescimento anual.

Isso porque foi aprovado em 2020 o projeto BR do Mar, colocando a cabotagem ainda mais em evidência nos noticiários ao se tornar, cada vez mais, uma opção considerada pelos grandes operadores logísticos do Brasil.

Neste artigo vamos conhecer um pouco melhor sobre o que é a cabotagem e o projeto BR do Mar, que promete revolucionar a realidade do transporte de cargas no Brasil.

Mas o que é a cabotagem?

A cabotagem é o transporte marítimo realizado entre portos dentro do mesmo país.

O nome cabotagem é uma homenagem ao importante navegador veneziano Sebastião Caboto, que no século XVI explorou toda costa da América do Norte.

Este modal de transporte tem o potencial para proporcionar um importante impacto econômico positivo para o país por sua capacidade de movimentação, que normalmente acontece em contêineres, o baixo custo, a segurança da operação e o reduzido dano ambiental.

Dentre os principais benefícios da cabotagem destacam-se:

• A eficiência logística – por ter a costa navegável do país como principal rota de transporte, a cabotagem não sofre tanto quanto os demais modais com problemas como engarrafamento, a condição de rodovias ou ferrovias, disponibilidade de veículos e altos custos de combustível;
• O alto nível de segurança – dentre os modais disponíveis é o que está sujeito ao menor índice de furtos, roubos, extravios e avarias dos bens movimentados;
• A eficiência ambiental – a cabotagem é o modal que menos utiliza combustíveis fósseis na proporção tonelada/quilômetro, o que significa dizer que emite menos gases nocivos ao meio ambiente, se valendo das vias navegáveis do país para isso.

Mas como nem tudo são flores em qualquer que seja a solução logística utilizada, a cabotagem enfrenta também alguns desafios específicos que são muito bem percebidos e estudados atualmente.

Os principais desafios enfrentados pelos operadores da cabotagem no Brasil são o longo prazo de entrega, a limitação de rotas disponíveis e a restrição de navios com bandeiras estrangeiras.

A burocracia para liberação das cargas no pré-embarque e pós-embarque é a principal causa na lentidão das entregas das cargas enviadas. Por si só o modal marítimo já é aquele que apresenta o maior transit time naturalmente, com o adicional das inúmeras exigências documentais comprobatórias o tempo para a conclusão do trajeto se torna ainda maior.

Mesmo se valendo da extensa costa brasileira e ainda havendo a possibilidade de utilizar a bacia hidrográfica amazônica, a cabotagem só é viabilizada onde há estruturas portuárias adequadas para que os navios sejam atracados e as cargas sejam devidamente descarregadas. Além disso, ainda que o maior trecho seja realizado por vias marítimas, ainda há a dependência do escoamento das cargas utilizando o modal rodoviário.

Por se tratar de uma solução logística que visa beneficiar e utilizar os recursos do país, o fato de se restringir a prática da cabotagem apenas a navios que possuam bandeira nacional faz com que o nível tecnológico e a concorrência de mercado sejam menores, atrasando o impacto positivo esperado pelo projeto para o desenvolvimento econômico do país.

Mesmo assim, entendendo os principais desafios da cabotagem conseguimos perceber ainda mais importância no já citado Programa BR do Mar, que busca trazer soluções diretas para tais problemas enfrentados.

Formalmente conhecido como Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar alicerça suas medidas em quatro pilares que têm como principais objetivos estimular a concorrência, reduzir custos e estabelecer novas rotas.

Os quatro pilares do programa são: frota, indústria naval, custos e portos.

Na indústria naval, o governo visa estimular principalmente o setor de manutenção e reparos. Como principal ação está possibilitar a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante para que tanto empresas estrangeiras quanto brasileiras possam usufruir dos serviços de estaleiros brasileiros.

Com relação aos custos, o foco maior será na redução de burocracias e simplificação dos procedimentos exigidos que oneram as operações de cabotagem.

Nos portos brasileiros, o BR do Mar promete aumentar a capacidade operacional dos terminais disponíveis através de novos arrendamentos de regiões portuárias, flexibilização de contratos para entrada de cargas iniciais, licitações de novos operadores portuários, autorização de operadores privados, sem contar nos grandes investimentos em contratos já existentes.

Sobre as frotas, o Governo Federal estimulará a competitividade como consequência de fomentar o aumento da frota disponível através da autorização de afretamentos de navios estrangeiros para utilização de EBN – Empresas Brasileiras de Navegação.

O que se sabe é que a cabotagem é a grande aposta brasileira para o equilíbrio da matriz logística do país para os próximos anos, com a expectativa de chegar a 2 milhões de TEUs movimentados em 2022.