Frete marítimo nas importações e exportações
Nesse artigo trataremos sobre o modal de transporte mais utilizado no Comércio Exterior: o marítimo, que é responsável por mais de 90% das exportações e importações brasileiras e é amplamente utilizado no transporte de mercadorias de menor valor agregado (se comparado ao modal aéreo), incluindo as commodities alimentícias e diferentes tipos de minérios dos quais o Brasil é um dos principais exportadores mundiais.
O modal aéreo atende as mesmas longas distâncias que o marítimo, mas o tempo de entrega deste é muito maior, razão pela qual os importadores precisam se planejar com bastante antecedência para que recebam suas mercadorias em tempo hábil evitando problemas.
Uma das suas principais vantagens é de fato o custo, somada à maior capacidade no transporte de carga (como nos exemplos citados das commodities). Por outro lado, são algumas de suas desvantagens a necessidade de transbordo nos portos, a distância que costuma ser grande até os centros de produção e o congestionamento nos portos, que é um dos maiores problemas que o Comércio Exterior vem enfrentando desde o início da pandemia.
Atualmente, o comércio internacional está enfrentando a pior crise desde o início da história do uso de containers, pois o rápido aumento da demanda mundial causou uma escassez de espaços vazios disponíveis neles, fazendo com que o preço do frete internacional disparasse como um todo e vários portos ao redor do mundo registraram congestionamento, gerando diversos atrasos nas entregas.
Quais os documentos necessários para essa operação?
Os principais documentos utilizados em uma importação via marítima, são:
Certificado de Origem (CO);
Packing List ou Romaneio de Carga:
Fatura Proforma ou Proforma Invoice;
Fatura Comercial ou Commercial Invoice;
Conhecimento de Embarque;
Licenciamento de Importação (LI);
Declaração de Importação (DI).
Cabotagem
Um dos assuntos que vêm sendo discutidos atualmente, sobre o qual há até um projeto de Lei apelidado de “BR do Mar” a ser aprovado, é a utilização da cabotagem, que consiste no transporte marítimo doméstico, ou seja, entre os portos brasileiros.
O Brasil possui mais de 8 mil km de costa litorânea, então, aproveitar esse modal é essencial para aumentar a eficiência da nossa logística, que é majoritariamente dependente do modal rodoviário, tão sujeita a riscos de acidentes, roubo de cargas e causa de grande parte da poluição do meio ambiente.
Mas este projeto ainda não foi aprovado no Senado e é objeto de diversos debates para decidir se sua implementação será viável ou não.
Principais portos brasileiros
O Brasil possui cerca de 175 terminais portuários de cargas, que incluem os terminais para navegação de longo curso (para importações e exportações) e instalações aquaviárias que estão localizadas no interior do país para viabilização do transporte marítimo interno através nos nossos rios e lagos.
Atualmente, os principais portos brasileiros que movimentam os maiores volumes de cargas são:
1) Porto de Santos (SP);
2) Porto de Paranaguá (PR);
3) Porto Itapoá (SC);
4) Portonave (SC);
5) Porto de Rio Grande (RS);
6) DP World Santos (SP);
7) Porto Chibatão (AM);
8) Porto de Suape (PE);
9) Porto de Itajaí (SC); e
10) Porto do Rio de Janeiro (RJ).