Quais são as vantagens em escolher um agente de carga OEA?

Para os atuantes do comércio exterior, segurança é prioridade. Independentemente da área em que atuam, todas as empresas que importam ou exportam estão sempre buscando parceiros confiáveis e sólidos para cuidarem de suas operações logísticas.

Antigamente a escolha dos prestadores de serviço era baseada em confiança, indicação ou experiência de antigas empresas, o que poderia limitar o profissional de comércio exterior em sua escolha.

Com a certificação OEA chegando ao Brasil este cenário mudou, já que as empresas certificadas são verificadas pela Receita Federal e passam por rigoroso critério de verificação de dados.

O que é OEA?

Operador Econômico Autorizado, ou OEA para os íntimos, é uma modalidade internacional de certificação que foi adotada pela Receita Federal Brasileira. A empresa certificada passa por um rigoroso processo de verificação de sua capacidade de manter a segurança da carga e do cumprimento de aspectos tributários e aduaneiros.

Quem pode ser OEA

Agentes de carga, transportadores, importadores, exportadores, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado, depositários em recinto especial para despacho aduaneiro de exportação (REDEX), operadores portuários e operadores aeroportuários podem solicitar a certificação OEA.

Os despachantes aduaneiros não estão aptos a se certificarem como OEA por causa de uma Instrução Normativa da Receita Federal (RFB nº 1.834/18) resultado de uma grande quantidade de processos judiciais movidos por despachantes que alegavam cerceamento do exercício da profissão por causa dos benefícios que o programa geraria a alguns profissionais.

Quais as modalidades?

As modalidades disponíveis para OEA vigentes são OEA Segurança, OEA Conformidade e OEA Pleno, sendo que a Conformidade é dividida em dois níveis, de acordo com art. 6º da IN/RFB nº 1.985/20.

OEA Segurança (OEA-S)

É a modalidade que utiliza como base os critérios de segurança da cadeia logística aplicadas no fluxo das operações de comércio exterior.

OEA Conformidade (OEA-C)

Utiliza como base o cumprimento de critérios de obrigações tributárias e aduaneiras, sendo que dependendo do nível de critério exigido podem ainda serem concedidos os níveis OEA-C Nível 1 e OEA-C Nível 2.

OEA Pleno (OEA-P)

É o mais alto estágio de certificação, que contempla empresas que são aprovadas nas modalidades OEA Segurança e OEA Conformidade Nível 2 simultaneamente.

Quais as vantagens em escolher um agente de cargas que possui a certificação OEA

As empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados possuem um selo de verificação virtual no SISCOMEX, o que torna a liberação de suas cargas mais célere, a logística mais simples, além de contarem com um canal direto com a Receita Federal para esclarecer dúvidas em casos específicos de entraves no processo.

Os importadores OEA podem, ainda, iniciar o processo de liberação de carga antecipada durante o transporte internacional (despacho sobre águas e despacho sobre ares) para cargas com LI (Licença de Importação) deferidas no momento do registro da DI (desde que não demandem inspeção física).

Conclusão

Os agentes de cargas com certificação OEA são preparados para agilizar o processo de acordo com os benefícios do programa e auxiliarem os importadores e exportadores a economizarem em custos de armazenagem, portanto, considere colocar a certificação OEA como primeiro critério na hora de escolher seu parceiro.