A data era 28 de janeiro de 1808 – o marco da chegada da família real ao Brasil –, quando foi assinado o decreto de abertura dos portos pelo príncipe D. João. Este decreto assentou o início de relações com as nações amigas, possibilitando que o mercado brasileiro começasse a receber mercadorias inglesas, quebrando o pacto colonial.

E assim o Brasil iniciou suas conexões com o mundo, os elos de abrangência global que realizam movimentações, transbordos e armazenamentos de carga para suprir as necessidades brasileiras e mundiais. Em pleno 2023, observamos recordes anuais de movimentações de cargas nos portos brasileiros, mas, quais são esses portos? Neste texto, vamos descobrir!

Quais são os maiores portos do Brasil?

O Brasil possui em torno de 175 instalações portuárias de carga ao longo do extenso território nacional, o que inclui estruturas fluviais e lacustres – terminais, portos e instalações aquaviárias. De todas as instalações, 76 estão fora da costa litorânea, 52 deles na região norte, 6 na região centro-oeste e 18 na região sul.

Abaixo observam-se os sete maiores portos brasileiros, embora não necessariamente os que movimentam mais cargas:

1. Porto de Santos, em São Paulo: localizado na costa atlântica, é o maior porto brasileiro. É responsável por mais de 70% do volume de cargas nacionais;
2. Porto de Paranaguá: localizado no Paraná, é o segundo maior porto do Brasil;
3. Porto de Itajaí: localizado no litoral de Santa Catarina, é o terceiro maior porto do Brasil;
4. Porto do Rio Grande: Localizado no Rio Grande do Sul, é o quarto maior porto do Brasil;
5. Porto de Suape: localizado no litoral de Pernambuco, é o quinto maior porto do Brasil;
6. Porto de Vitória, no Espírito Santo: é o sexto maior porto do Brasil;
7. Porto de Manaus, em Manaus: localizado no Amazonas, é o sétimo maior porto do Brasil.

Os principais portos do Brasil e suas principais figuras

Os modelos de portos atualmente representados no Brasil são regidos por seis figuras:

1. Portos Organizados: São os portos que são geridos por agentes públicos e pertencem à União, por meio de um processo licitatório, a partir do qual as instalações são arrendadas para a gestão de operadores portuários privados;
2. Terminais Privativos de Uso Exclusivo (TUP-E): São terminais privados construídos apenas para movimentação de carga do proprietário do terminal. São autorizados por contrato de adesão formalizado, sem licitações ou pagamentos de outorga; 
3. Terminais Privativos de Uso Misto (TUP-M): Também são terminais privados construídos para movimentação de carga do proprietário do terminal e de terceiros de forma subsidiária, mediante autorização conforme a atual legislação; 
4. Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4): São instalações que servem para atracar embarcações regionais de transporte de pessoas e mercadorias; 
5. Estações de Transbordo de Carga (ETC): Segundo a Resolução 2520 da ANTAQ, é uma “instalação portuária situada fora da área do porto organizado, utilizada, exclusivamente, para operação de transbordo de cargas destinadas ou provenientes da navegação interior”;
6. Terminais Privativos de Turismo (IPTur): São terminais para a desembarque e trânsito de tripulantes, bagagens, passageiros, bem como insumos para abastecimento de embarcações voltadas ao turismo. Estes terminais também podem ser explorados apenas mediante autorização.

Como vemos, cada um deles têm suas características e formas de atuação específica no mercado brasileiro.

Os principais portos do Brasil em movimentação de volume de carga

Acerca da movimentação de volumes de cargas, o Porto de Santos, tanto em relação à importação quanto à exportação, aparece em primeiro lugar. Em 2022 o Porto de Santos fechou com um recorde histórico de movimentação de cargas 10,5% acima de 2021. Em relação à movimentação de contêineres, chegou-se a 5 milhões de TEU (1 TEU = 1 contêiner de 20 pés), o que se aproxima muito da capacidade máxima deste porto, que é de 5,3 milhões de TEUs por ano. Já quanto ao fluxo de navios, ao longo dos 12 meses de 2022, somaram-se 5202 atrações, também com aumento equivalente a 7,1% em relação a 2021.

Vejamos outros números, então?

Exportação

Na exportação, como mencionado acima, o Porto de Santos está em primeiro lugar, pois, em 2022, mais de US$ 96 bilhões de dólares e mais de 109 bilhões de quilogramas líquidos foram movimentados.

Em segundo lugar temos o Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, e em terceiro o Porto de Paranaguá, no Paraná. O Porto do Rio Grande, aparece em sétimo lugar entre os principais portos com movimentos de cargas durante o ano de 2022.

 

Importação

Nas importações o cenário não é muito diferente, seguimos com Santos em primeiro lugar, visto que movimentou mais de US$ 77 bi no ano de 2022; Paranaguá sobe para o segundo lugar, pois movimentou US$ 22 bi e, depois, temos o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, com movimentações também consideráveis para o ano de 2022.

O Porto do Rio Grande aparece somente em décimo lugar no quesito importações, embora ainda tenha uma participação significativa para o Estado do Rio Grande do Sul. 

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